Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Pis. Decretos-leis n. 2.445/88 e 2.449/88. Repetição de indébito.
Aplicação do artigo 543-C do CPC.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:00
Câmara aprova restrições a novos partidos
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:20
TJRJ aprova novos enunciados cíveis e criminais
Novos verbetes foram aprovados em encontros de desembargadores promovidos pelo CEDES e ratificados pelo Órgão Especial
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 13:40
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:46
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:45
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 16:10
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:16
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:37
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:32
Sucesso? Não, continue caminhando?
Devemos nos renovar, continuar alçando novos vôos
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Isenção de imposto de importação e de imposto sobre produtos industrializados. Decreto-lei nº 1.189/71, alterado pelos Decretos-leis 1.306/74 e 1.509/76.
TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A internet nas eleições: novos horizontes
Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: ffalvarenga@uol.com.br. www.lexperfecta.com.br.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.